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No episódio desta semana trazemos a você uma análise bastante contextualizada e completa da lei 14.132/21, sancionada em 31 de março de 2021, que incluiu o artigo 147-A no Código Penal, criminalizando a conduta de perseguição (stalking em inglês). A nova lei, que entrou em vigor em 1º de abril de 2021, após a sua publicação no Diário Oficial da União, revogou a contravenção penal de perturbação à tranquilidade, prevista no artigo 65 do Decreto-Lei 3.688/41, bastante utilizado, até então, para punir casos de perseguição no País.

Entrevistamos a advogada aracajuana Vanesca Matos a respeito da abrangência desta nova lei, quais novidades ela traz na criminalização e punição dos stalkers e porque esta legislação foi uma grande conquista para todas as mulheres brasileiras. Vem ouvir que tá um bate-papo sensacional!

Neste episódio não tivemos conto erótico. Simplesmente não “combinou”. Conto com a compreensão de vocês! 

 

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Contatos da advogada Vanesca Matos:

Instagram: https://www.instagram.com/matosvanesca

Site: https://linkme.bio/matosvanesca/

 

Se Toca:

Dica de livro de Lady Sybylla: The Five – A História Não Contada das Mulheres Assassinadas por Jack, o Estripador

Crítica em: https://www.momentumsaga.com/2021/04/resenha-the-five-de-hallie-rubenhold.html

“Toda Mulher tem uma história de terror pra contar”, de Lola Aronovich: https://escrevalolaescreva.blogspot.com/2008/03/toda-mulher-tem-uma-histria-de-horror.html?m=0 

 

Episódio editado por Cafeína. Entre em contato com ela para editar seu episódio também!